TSE suspende novas postagens no canal Exército do Lula no WhatsApp

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, suspendeu na terça-feira (13) novas publicações e a entrada de novos seguidores no canal Exército do Lula, no WhatsApp, que reúne 3,7 milhões de usuários, segundo a Agência Brasil.

O motivo apontado na decisão é que o canal não comunicou formalmente seu endereço eletrônico à Justiça Eleitoral. De acordo com resolução eleitoral citada pelo ministro, um canal só pode receber atualizações depois dessa comunicação e de um prazo de 48 horas.

O ministro reexaminou o caso depois de uma decisão anterior. No sábado (11), ele havia suspendido o canal por completo, mas o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, restabeleceu o perfil algumas horas depois. Cueva argumentou que o presidente do TSE não poderia suspender o canal em procedimento administrativo, já que o caso tramitava em processo judicial sob sua relatoria.

A decisão também impõe obrigações à Meta, dona do WhatsApp. A empresa deve fazer, nas palavras do texto, um "acompanhamento proativo" do que é publicado no canal e em outros de grande alcance indicados pelas campanhas presidenciais, remover conteúdos que já tenham ordem de retirada do TSE e que sejam de seu conhecimento, e manter registro das publicações para fiscalização posterior. Em 24 horas, a Meta deve informar as medidas adotadas e eventuais limites técnicos.

O canal é administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), que acusa a Justiça Eleitoral de censura e de favorecer a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), adversário de Lula na disputa presidencial. O segundo turno será em 25 de outubro. A Agência Brasil não detalha outros desdobramentos além do prazo dado à Meta.