Senado começa a analisar fim da escala 6x1 nesta terça-feira; veja o que muda

O Plenário do Senado começa a analisar nesta terça-feira (6) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1, em que o trabalhador folga apenas um dia a cada seis trabalhados. A votação foi marcada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), e há sessões previstas para terça, quarta e quinta-feira, sempre a partir das 14h, segundo a Agência Senado.

A PEC 221/2019 reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e garante dois dias de repouso remunerado por semana, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução de salário. O texto mantém a possibilidade de compensação de horários e de redução da jornada por acordo coletivo.

De acordo com a Agência Brasil, a proposta prevê um período de transição de até 14 meses e uma regra diferenciada para trabalhadores terceirizados da administração pública.

O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em maio e passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro, quando 36 emendas foram rejeitadas. O relator é o senador Omar Aziz (PSD-AM).

Por se tratar de mudança na Constituição, a PEC precisa do apoio de três quintos dos senadores, ou 49 dos 81, em dois turnos de votação. O regimento prevê cinco sessões de discussão antes do primeiro turno e três antes do segundo, prazos que podem ser encurtados com um calendário especial. Se aprovada, a proposta segue para promulgação.

Em nota, a presidência do Senado afirmou que o tema será debatido com responsabilidade e equilíbrio. A análise ocorre na primeira semana após o primeiro turno das eleições.

Com informações da Agência Senado e da Agência Brasil.