São Paulo começa a multar bicicletas e patinetes elétricos em 13 de outubro

A Prefeitura de São Paulo começou na terça-feira (13) a fiscalizar bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos, como patinetes, na capital paulista. Segundo a Agência Brasil, os agentes da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) passam a multar quem circular fora das regras. A CNN Brasil informa que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) dá apoio às equipes.

A multa é de R$ 130,16, infração de natureza média prevista no artigo 255 do Código de Trânsito Brasileiro, e fica vinculada ao CPF do condutor. Vale, por exemplo, para quem usa bicicleta em calçada onde a circulação não é permitida ou conduz de forma agressiva.

Nas ciclovias e ciclofaixas exclusivas, o limite é de 20 km/h. Nos trechos compartilhados com pedestres, o limite cai para 6 km/h. Patinetes e outros equipamentos autopropelidos não podem circular em calçadas e áreas de pedestres; as bicicletas elétricas podem usar esses espaços, desde que a no máximo 6 km/h.

Em vias sem ciclovia ou ciclofaixa, bicicletas elétricas e autopropelidos de condução sentada ou montada podem andar pela borda da pista, no sentido do trânsito, onde o limite da via é de até 50 km/h. Os patinetes e demais equipamentos de condução em pé só podem usar vias de até 40 km/h, com velocidade máxima de 20 km/h. Bicicletas elétricas não podem circular em vias de trânsito rápido nem em rodovias sem acostamento.

A CET usará medidores de velocidade específicos para esses equipamentos, que não registram a velocidade de outros veículos. A companhia também estrutura procedimentos de retenção, remoção, custódia e restituição dos equipamentos, quando cabíveis.

A fiscalização vem acompanhada de ações educativas, com distribuição de material informativo e banners em ciclovias, ciclofaixas e acessos a áreas de pedestres. Segundo a CNN Brasil, a CET fez uma ação de orientação na Avenida Paulista, em frente ao Conjunto Nacional, e deve repetir a iniciativa em parques, escolas e universidades.

Com informações de CNN Brasil.