Sánchez convoca eleição antecipada na Espanha para 29 de novembro

O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, convocou eleições gerais antecipadas para 29 de novembro. A decisão veio depois de o Parlamento rejeitar, na semana passada, os principais decretos do governo para a área de habitação, segundo a agência Reuters, em reportagem publicada pela CNN Brasil nesta segunda-feira (5).

Ao justificar a medida, Sánchez afirmou que o governo precisa renovar o apoio da população. O objetivo declarado do líder socialista é sair das urnas com uma maioria progressista mais ampla do que a atual.

A derrota dos decretos expôs a fragilidade do governo em um Parlamento fragmentado. O Executivo não consegue aprovar um Orçamento desde 2023, e poucas leis passaram durante o terceiro mandato de Sánchez. Depois da rejeição das medidas de habitação, ativistas do setor organizaram grandes protestos.

O tema está no centro do debate político espanhol. Nos últimos anos, a alta dos aluguéis e dos preços dos imóveis nas grandes cidades transformou a moradia em uma das principais preocupações do eleitorado.

Sánchez governa a Espanha, quarta maior economia da zona do euro, desde 2018, quando chegou ao poder por meio de uma moção de censura contra o então primeiro-ministro Mariano Rajoy. Na eleição de 2023, o Partido Popular (PP), de centro-direita, foi o mais votado, com 137 cadeiras, contra 121 do Partido Socialista. O Vox ficou com 33, e a coalizão de esquerda Sumar, parceira de Sánchez no governo, com 31. Somados, PP e Vox chegaram a 170 deputados, seis a menos que o necessário para governar.

O socialista garantiu então um novo mandato ao costurar acordos com partidos menores, entre eles legendas independentistas da Catalunha. A negociação incluiu uma anistia a líderes do movimento separatista catalão, medida que gerou fortes críticas da oposição.

Desde então, o governo depende de uma aliança informal para cada votação. O desgaste aumentou com acusações de corrupção contra integrantes do Partido Socialista e com a crise migratória em Ceuta, território espanhol no norte da África, de acordo com a Reuters.

As pesquisas não são favoráveis ao primeiro-ministro. O Partido Socialista aparece atrás em quase todos os levantamentos, e o apoio à legenda oscilou entre 26% e 31% ao longo do mandato. O cenário apontado como mais provável é o de um governo liderado pelo PP, de Alberto Núñez Feijóo, com o apoio do Vox, partido de direita radical comandado por Santiago Abascal. Se a tendência se confirmar, será a primeira troca de comando no governo espanhol em mais de oito anos.

A oposição comemorou o anúncio. O PP reagiu nas redes sociais com uma única palavra: "FINALMENTE". Abascal adotou um tom mais cauteloso e lembrou que as pesquisas indicavam o mesmo resultado em 2023, quando Sánchez, ainda assim, conseguiu formar maioria.

Não é a primeira vez que Sánchez antecipa o calendário eleitoral. Em 2023, ele convocou a votação para julho depois da derrota dos socialistas nas eleições regionais e municipais de maio.

Na Espanha, o eleitor não vota diretamente para primeiro-ministro. São eleitos os 350 integrantes do Congresso dos Deputados, e cabe a eles escolher o chefe de governo. Para governar sem depender de outros partidos, uma legenda precisa de 176 cadeiras, a maioria absoluta. Nenhum partido alcança essa marca sozinho desde a eleição de 2015, o que tornou as coalizões e os acordos parlamentares a regra na política do país.

É por isso que o resultado de 29 de novembro pode não encerrar a disputa na noite da apuração. Depois da eleição, os partidos ainda precisam negociar apoios para a votação que define o primeiro-ministro, processo que em 2023 levou cerca de quatro meses.

A campanha oficial na Espanha dura 15 dias. A véspera da votação é reservada como dia de reflexão, sem atos eleitorais.

Pelo calendário normal, a atual legislatura iria até 2027. Com a antecipação, os espanhóis voltam às urnas vários meses antes do previsto. Até a formação de um novo governo, Sánchez permanece no cargo.