Prefeitura de SP começa a fiscalizar bicicletas e patinetes elétricos

A Prefeitura de São Paulo começou a fiscalizar, na terça-feira (13), o cumprimento das regras do Contran para bicicletas elétricas e patinetes na capital paulista, segundo a Agência Brasil. O trabalho cabe à Secretaria Executiva de Mobilidade e Trânsito e à CET, e as infrações ficam vinculadas ao CPF do condutor.

Nas ciclovias e ciclofaixas exclusivas, o limite é de 20 km/h para bicicletas e patinetes. Nas ciclofaixas em calçadas compartilhadas com pedestres, a velocidade máxima cai para 6 km/h.

Em vias sem ciclovia, a bicicleta elétrica pode chegar a 50 km/h. O patinete só pode ser conduzido em pé em vias de até 40 km/h e com velocidade máxima de 20 km/h. Nas vias de trânsito rápido e nas rodovias sem acostamento, a circulação é proibida para os dois.

Patinetes e outros equipamentos autopropelidos não podem circular em calçadas, canteiros centrais compartilhados e demais áreas de pedestres. A bicicleta elétrica pode usar esses espaços a até 6 km/h. Conduzir bicicleta em passeio onde isso não é permitido, ou de forma agressiva, gera multa de R$ 130,16.

A prefeitura usará medidores de velocidade próprios para esses veículos, que não captam a velocidade dos demais, monitorados por radares. A CET também estrutura os procedimentos de recolhimento, guarda e devolução dos equipamentos, quando cabíveis.

As normas são federais, mas cada prefeitura decide como fiscalizar, e fora da capital paulista as regras locais podem variar. Quem circula de bicicleta elétrica ou patinete deve consultar o órgão de trânsito do próprio município.