ONU aprova declaração sobre pandemias com 153 votos a favor e 3 contra

A Assembleia Geral da ONU aprovou na segunda-feira (12) uma declaração política sobre prevenção, preparação e resposta a pandemias, com 153 votos a favor, 3 contra e 2 abstenções, segundo a Agência Brasil. O texto não é vinculante, mas pede mais cooperação entre os países diante de futuras emergências de saúde.

Votaram contra Estados Unidos, Israel e Argentina. Nova Zelândia e Paraguai se abstiveram. A declaração deveria ter sido adotada por consenso em 25 de setembro, em reunião de alto nível durante a Assembleia Geral, mas objeções dos Estados Unidos e de outros países impediram.

O documento define como prioridades melhorar os sistemas de vigilância, ampliar a capacidade de produção, desenvolver pesquisa local e regional e garantir financiamento sustentável. Os países também destacam a urgência de concluir o anexo do Acordo de Pandemias da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Esse anexo ainda não foi finalizado. Ele criaria um sistema para o compartilhamento de amostras e dados genéticos de patógenos, além de vacinas, tratamentos e diagnósticos. As negociações estão travadas por interesses divergentes entre países em desenvolvimento, Estados Unidos e nações europeias de renda alta.

Pelo modelo em discussão, empresas farmacêuticas participantes dariam à OMS acesso rápido a 20% da produção, em tempo real, durante uma nova pandemia. A distribuição seguiria critérios de risco e necessidade de saúde pública, com atenção especial aos países em desenvolvimento.

A OMS recebeu bem a declaração. O diretor-geral, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou que "o mundo avançou muito desde a covid-19" e pediu que os países cumpram os compromissos assumidos. Sem o anexo, o acordo não pode ser aberto para assinatura e ratificação como norma internacional. As negociações devem ser retomadas em maio de 2027, na Assembleia Mundial da Saúde.