Lula e Flávio apresentam ao TSE propostas para a cultura no 2º turno

Os candidatos à Presidência Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) apresentaram, nos planos de governo registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propostas para a área da cultura no segundo turno de 2026. O levantamento foi publicado pela Agência Brasil nesta segunda-feira (12).

No plano de Flávio Bolsonaro, o tema central é a preservação do patrimônio histórico, "desde os centros históricos até as obras e acervos". O documento prevê aperfeiçoar as leis de incentivo, corrigir distorções e promover outros polos regionais, mas não menciona aumento de recursos para o setor, segundo a reportagem. O texto também não traz propostas para o audiovisual nem para a cultura digital.

O plano de Lula inclui a preservação de saberes e da memória cultural, além de uma política de proteção e valorização de mestras e mestres das culturas populares e tradicionais, com regras sobre direitos autorais. Na área de financiamento, prevê aprimorar a Lei Aldir Blanc e a Lei Rouanet, descentralizar os recursos e ampliar a infraestrutura cultural nas periferias por meio do PAC.

Para o audiovisual, o plano de Lula propõe pressionar o Congresso pela regulamentação do streaming e consolidar uma política industrial para o setor. Na cultura digital, defende ampliar as condições de criação e difusão e criar uma lei de direitos autorais digitais e a regulação da inteligência artificial. O documento também cita crédito para a economia criativa, apoio à indústria de jogos e programas que integram cultura e educação em tempo integral.

A Agência Brasil lembra que o Ministério da Cultura foi extinto no primeiro dia do governo de Jair Bolsonaro, em 2019, e substituído por uma secretaria, e que foi recriado em 2023. Segundo a reportagem, os gastos com projetos culturais passaram de R$ 245,5 milhões em 2018 para R$ 89,5 milhões em 2022. Nos governos do PT, foram criados programas como Pontos de Cultura e Vale Cultura, e a Cota de Tela e o Fundo do Audiovisual destinaram R$ 3,6 bilhões entre 2023 e 2025.