Leilão do pré-sal arremata 7 de 13 blocos e arrecada R$ 530 milhões em bônus

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) arrematou sete dos 13 blocos ofertados no 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção, realizado nesta quarta-feira (7), no Rio de Janeiro. Segundo a Agência Brasil, é o maior leilão de áreas do pré-sal já feito: o ciclo anterior, de 2025, teve cinco áreas licitadas.

O governo arrecadou R$ 530 milhões em bônus de assinatura. Se todos os blocos tivessem sido contratados, o valor chegaria a R$ 1,24 bilhão. As petroleiras também se comprometeram com investimentos mínimos de cerca de R$ 778,4 milhões, conforme o edital. Com os novos contratos, a área exploratória sob regime de partilha cresce 58% e chega a 39,2 mil km².

Das 19 empresas habilitadas, seis apresentaram propostas, quatro delas estrangeiras. Em cada um dos sete blocos vendidos houve apenas um concorrente, mas todos saíram com ágio sobre o mínimo, de 8% a quase 495%, com média de 108,38%. No modelo de partilha, vence quem oferece à União a maior parcela do óleo excedente, a produção que sobra depois de pagos os custos.

Petrobras, Prio e Equinor levaram dois blocos cada. A Prio venceu Magnetita e Hematita, na Bacia de Campos; a Petrobras ficou com Azurita (Campos) e Cruzeiro do Sul (Santos); a Equinor arrematou Rubi e, com a portuguesa Galp, Rodocrosita, ambos em Santos. O bloco Jade, também em Santos, ficou com as chinesas CNOOC (70%) e Sinopec (30%). Seis blocos não foram vendidos e seguem disponíveis nas próximas rodadas.

A oferta teve contestação. O Instituto Arayara entrou com ação civil pública na Justiça Federal pedindo a suspensão do leilão, sob a alegação de que as áreas se sobrepõem a territórios indígenas e quilombolas, assentamentos e áreas de pesca artesanal. Houve protestos em frente à sede da ANP. As áreas, segundo a reportagem, receberam aval dos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente.

Renato Dutra, secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, disse que o governo deve disponibilizar nos próximos meses mais de 50 blocos na Bacia de Pelotas, no litoral Sul. A assinatura dos contratos dos blocos arrematados está prevista para 26 de fevereiro de 2027. Em setembro, o pré-sal respondeu por 82,6% do petróleo e do gás produzidos no país. Na tarde da mesma quarta-feira, a ANP ainda realizaria o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, com 313 blocos em disputa.