Governo zera tributos federais da gasolina por 30 dias a partir de 9 de outubro

O governo federal zerou, nesta sexta-feira (9), as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis que incidem sobre a gasolina. Com isso, a desoneração federal sobre o litro sobe de R$ 0,63 para R$ 0,89, segundo a Agência Brasil. A medida vale por 30 dias e pode ser revista ou prorrogada.

A equipe econômica informou que o custo estimado do pacote é de R$ 5,2 bilhões em 30 dias. Só a gasolina responde por cerca de R$ 2,4 bilhões por mês. Para gasolina e etanol, a conta em 2026 é de R$ 3,6 bilhões.

Para o etanol hidratado, ficou mantida a desoneração de R$ 0,19 por litro. Já o subsídio aos produtores de etanol subiu de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. No diesel importado, foi somado um subsídio extra de R$ 1,40 por litro aos R$ 2,12 já previstos, o que deve custar cerca de R$ 1,6 bilhão em 30 dias.

O governo também abriu crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia, por meio da Medida Provisória 1.395, publicada no Diário Oficial. Do total, R$ 6,17 bilhões vão para o diesel rodoviário e R$ 1,35 bilhão para outros derivados de petróleo. A reportagem informa que os recursos cobrem subsídios já existentes.

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, justificou as medidas citando o petróleo Brent acima de US$ 100 o barril, ante cerca de US$ 70 antes do conflito no Oriente Médio. O Planejamento afirma que as medidas são temporárias, valem só para 2026 e que a perda de arrecadação será compensada por receitas extraordinárias do petróleo, para manter a neutralidade fiscal.

Para o consumidor, o corte federal adicional é de R$ 0,26 por litro de gasolina (R$ 0,89 menos R$ 0,63). O governo não divulgou projeção de preço nas bombas, e o repasse depende de refinarias, distribuidoras e postos. O anúncio ocorre 16 dias antes do segundo turno das eleições.