Governo zera PIS/Cofins e Cide da gasolina por 30 dias a partir de 9 de outubro

O governo federal zerou os tributos federais sobre a gasolina por 30 dias, medida anunciada pela equipe econômica na sexta-feira (9), segundo a Agência Brasil. A redução passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro e elimina as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis.

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, justificou a decisão pela alta internacional do petróleo e pelos efeitos do conflito no Oriente Médio. Segundo ele, o barril do tipo Brent passou de US$ 100, contra cerca de US$ 70 antes do conflito, e as margens internacionais de refino também subiram.

Para o etanol hidratado, ficam mantidos os benefícios, com redução de tributos de R$ 0,19 por litro. O subsídio aos produtores do biocombustível sobe de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. No diesel importado, o governo acrescenta subvenção de R$ 1,40 por litro, somada aos R$ 2,12 já previstos.

O custo estimado do pacote é de R$ 5,2 bilhões em 30 dias. A gasolina responde por cerca de R$ 2,4 bilhões por mês, e o reforço ao diesel importado, por aproximadamente R$ 1,6 bilhão no período. Para 2026, as medidas de gasolina e etanol somam R$ 3,6 bilhões, estimou o governo.

O Ministério do Planejamento informou que as renúncias serão compensadas com receitas extraordinárias de petróleo, para manter o impacto fiscal neutro. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a intenção é usar a maior arrecadação do setor "para proteger a população brasileira" dos aumentos nos combustíveis.

A reportagem não informa quanto o preço na bomba deve mudar, e a redução de tributos não significa, por si só, queda equivalente no valor pago pelo consumidor. O repasse depende de distribuidoras e postos. As medidas são temporárias, valem apenas para 2026 e podem ser revistas ou prorrogadas conforme a situação econômica e a disponibilidade de orçamento.

No mesmo dia, o Diário Oficial da União publicou a Medida Provisória 1.395, que abre crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia. Desse total, R$ 6,17 bilhões vão para o diesel rodoviário e R$ 1,35 bilhão para outros derivados de petróleo, valores que cobrem subsídios já existentes, segundo a Agência Brasil.