Governo quer realocar R$ 20 bilhões no Orçamento de 2027, diz o MPO

O governo federal pretende realocar cerca de R$ 20 bilhões no Orçamento de 2027 para custear as medidas de estímulo à economia anunciadas recentemente. A informação é do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), divulgada na segunda-feira (19), segundo a Agência Brasil.

De acordo com o MPO, o valor equivale a pouco mais de 1% das despesas primárias sujeitas ao limite de gastos. O ministério afirma que a realocação não eleva o teto de despesas nem altera a meta de resultado primário.

Parte do custo poderá ser compensada por revisões nas estimativas de gastos obrigatórios. O ministério não detalhou quais despesas serão reduzidas nem quais áreas perderão recursos.

A mudança será feita por meio de uma emenda ao projeto de lei orçamentária de 2027 (PLOA), que o governo enviará ao Congresso depois que for definido o relator do texto.

A meta fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 é de superávit primário de 0,5% do PIB, com tolerância de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos.

O jornal Valor Econômico estimou que o pacote poderia pesar R$ 53,6 bilhões no Orçamento de 2027, sendo R$ 45,7 bilhões em aumento de gastos e R$ 7,9 bilhões em redução de receitas. O MPO contesta a soma desses valores, pois as medidas têm fontes de financiamento e prazos diferentes.

O ministério disse que parte das medidas responde a crises internacionais, ao aumento dos preços dos combustíveis e às tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. Segundo o MPO, o período eleitoral "não suspende as responsabilidades do Estado" e os gastos com políticas públicas não devem ser vistos como eleitoreiros.