Economistas dizem que corte amplo de gastos federais afetaria a área social

Um corte amplo de gastos públicos federais que preserve programas sociais, reajustes do salário mínimo, pensões e aposentadorias é inviável, e cortes desse porte tenderiam a atingir a área social. A avaliação é de economistas ouvidos pela Agência Brasil em reportagem publicada na quarta-feira (14), em meio ao debate fiscal do segundo turno.

Pedro Paulo Zahluth Bastos, do Instituto de Economia da Unicamp, afirma que cerca de 90% do gasto primário da União é obrigatório, o que inclui Previdência, BPC, pessoal, pisos de saúde e educação e Bolsa Família. As despesas discricionárias, de uso livre pelo governo, somam pouco mais de R$ 200 bilhões e financiam investimentos, universidades e hospitais federais e a Polícia Federal.

Por isso, segundo ele, um corte de R$ 200 bilhões que poupasse os benefícios esgotaria todo o orçamento discricionário. Ele diz que supersalários e penduricalhos somam alguns bilhões, não centenas de bilhões, e que o combate a fraudes no INSS geraria economia pontual. Para o economista, cortes de 1,5% a 2% do PIB só seriam possíveis mexendo nas despesas obrigatórias ou na regra de reajuste dos benefícios.

Maria Lourdes Mollo, da Universidade de Brasília (UnB), aponta outro efeito: com juros altos, cortes substanciais tendem a retrair a economia. Com menos arrecadação, também cairiam os recursos vinculados a saúde e educação, que são proporcionais à receita. Bastos lembra que os juros são o principal fator de pressão sobre o déficit, com cerca de R$ 1 trilhão por ano, o equivalente a 8,9% do PIB.

O tema está na campanha. Flávio Bolsonaro (PL) defendeu um "tesouraço", inspirado no ajuste de Javier Milei na Argentina, e afirma que não pretende reduzir programas e benefícios sociais. Sua campanha diz que os cortes se limitariam a supersalários, despesas do funcionalismo e combate a fraudes. Em agosto, a coordenadora econômica da campanha, Daniella Marques, disse à GloboNews que o plano prevê ajuste de 1,5% do PIB, cerca de R$ 190 bilhões, e mudanças nas regras fiscais.

A equipe de Lula (PT) diz que um ajuste será necessário em eventual novo mandato, mas de forma gradual, ao longo de quatro anos, e que o arcabouço fiscal será mantido. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, projeta passar de um déficit de 0,5% do PIB neste ano para um superávit de 1,5% do PIB em 2030, com desaceleração das despesas obrigatórias. O segundo turno será em 25 de outubro.