Corregedor do TSE derruba suspensão do canal Exército do Lula no WhatsApp

O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva, derrubou neste domingo (11) a decisão que suspendia o canal Exército do Lula no WhatsApp, que reúne mais de 3,4 milhões de membros. A suspensão havia sido determinada no mesmo dia pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, segundo a Agência Brasil.

Kassio Nunes Marques atendeu a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL). O argumento era que o canal, criado para publicar mensagens de apoio a Luiz Inácio Lula da Silva (PT), espalhava desinformação, como conteúdos que o TSE já havia considerado falsos. O presidente do tribunal usou o poder administrativo da presidência para fazer valer a regra que obriga as redes a combater conteúdo ilícito impulsionado.

Vilas Bôas Cuêva, relator do caso, argumentou que, quando um tribunal já tem competência sobre uma disputa, a atuação administrativa não deve antecipar o resultado do julgamento. Segundo o ministro, isso poderia comprometer a coerência e a segurança jurídica das decisões.

O corregedor lembrou que, no sábado (10), havia pedido informações adicionais ao candidato, sem determinar a suspensão. Segundo ele, a campanha de Flávio Bolsonaro apresentou o pedido à presidência do TSE 41 minutos depois dessa ordem, com material que não constava do processo.

O ministro também afirmou ser necessária uma decisão colegiada para resolver medidas sobrepostas, tomadas em processos distintos. O plenário do TSE vai analisar o caso, e a data será definida pelo presidente da Corte.

O deputado federal reeleito André Janones (Rede-MG), criador do canal, criticou a suspensão e disse que o objetivo era mobilizar e orientar eleitores para o segundo turno. Em ato na Avenida Paulista, Lula questionou a imparcialidade de decisões contra a sua candidatura e disse que o PT recorreria à Justiça. O segundo turno está marcado para 25 de outubro, entre Lula e Flávio Bolsonaro.