Aneel abre consulta sobre custeio de baterias de armazenamento

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu a Consulta Pública 37/2026, que discute como será custeado o armazenamento de energia em baterias no setor elétrico brasileiro. As contribuições podem ser enviadas de 8 de outubro a 6 de novembro, segundo a agência.

A consulta foi aprovada na reunião pública da diretoria na terça-feira (6) e trata da minuta de resolução sobre a base de custeio e a forma de rateio do Encargo de Reserva de Capacidade associado a Sistemas de Armazenamento de Energia, o Ercap-SAE.

Segundo a Aneel, a proposta cobre apenas o Ercap-SAE e não o Encargo de Reserva de Capacidade Geral. A ideia é que os dois regimes funcionem lado a lado, sem sobreposição. A agência afirma que o armazenamento é essencial para ampliar as fontes renováveis variáveis, como a solar, na matriz elétrica.

Pela minuta, pagariam o encargo os titulares de outorga ou de registro de central geradora que sejam agentes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Ficam de fora a micro e minigeração distribuída, categoria que inclui os sistemas solares de telhado, e o armazenamento autônomo. A base de cálculo seria a energia efetivamente associada a cada agente de geração no período de apuração.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) divulgará todo ano a classificação dos empreendimentos, que valerá para o ano seguinte. O texto da Aneel não informa valores, percentuais de rateio nem estimativa de custo.

As contribuições devem ser enviadas ao e-mail cp037_2026@aneel.gov.br. A Aneel diz que fará um workshop durante a consulta para apresentar a proposta, mas ainda não divulgou a data. Em 14 de outubro, a agência já havia promovido outro workshop, sobre a inscrição e a habilitação nos primeiros leilões de bateria do setor.