Alcolumbre marca para 14 de outubro a votação da PEC do fim da 6x1 no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima quarta-feira (14) a votação, em primeiro turno no plenário, da PEC 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6x1. A data foi divulgada na sexta-feira (9), segundo a Agência Brasil.

A proposta prevê dois dias de descanso remunerado por semana e a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salário. Alcolumbre disse que vai pautar o tema "com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental".

A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados em dois turnos, em maio de 2026, e seguiu para o Senado. Em agosto, Alcolumbre a enviou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que a aprovou no início de setembro. Na ocasião, ele não levou o texto ao plenário e afirmou que a votação ocorreria depois das eleições.

O texto prevê uma transição de até 14 meses. Sessenta dias após a promulgação, passam a valer a escala 5x2 e a semana de 42 horas; doze meses depois dessa primeira redução, a jornada cai para 40 horas. Trabalhadores terceirizados da administração pública têm regra de transição própria.

Há ainda uma regra diferenciada para quem tem curso superior e recebe R$ 21.188,87 ou mais, caso a escala 5x2 seja mantida: a carga horária seria definida por negociação direta entre empregador e empregado.

Uma PEC precisa ser votada em dois turnos em cada Casa. Se os senadores alterarem o texto, ele volta à Câmara para nova votação.